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STF, o puxadinho de Bolsonaro

Bolsonaro começou o seu governo desdenhando de instituições. Desdenhou do Congresso. Desdenhou do Supremo. Montado a cavalo, parecia dar um ultimato aos onze ministros da corte, pois segundo ele, algo já bastava. Esse menosprezo pelo STF começou desde à época quando Bolsonaro insistia na tese de fraude na sua vitoriosa eleição presidencial, atingindo em cheio a ministra Rosa Weber, então presidente da alta corte dos votos. Já desde aquela época mesmo, Bolsonaro parecia compreender que o Supremo era um tipo de anexo insignificante na democracia brasileira, e é assim que até hoje ele trata a cúpula do Judiciário. A tentativa de transformar o Supremo em um puxadinho do Planalto ficou clara no debate sobre a escolha do primeiro ministro a indicar em seu mandato. Bolsonaro já disse que seu candidato seria “terrivelmente evangélico”, mas, curiosamente sua fé não tem nada do conservadorismo gospel, pois Bolsonaro também disse recente que o futuro ministro do Supremo deve ser alguém que beba cerveja com ele no final de semana, para terror de evangélicos fundamentalistas e idólatras de “mitos”. Foi somente quando o Judiciário ordenou a prisão de ativistas favoráveis a Bolsonaro que este puxou o freio do seu cavalo aloprado. Para quem parecia imaginar concentrar todo o poder na República, a veemência do Supremo contra aviso de atentados por meio de fogos de artifício foi uma medida eficaz. Lamentavelmente, temos de afirmar que a fórmula montesquiana de separação de poderes foi corrompida nas democracias cujos chefes de estado escolhem a seu critério ministros para a Suprema corte. Esperamos que as instituições brasileiras mantenham-se fortalecidas e que se recusem a funcionar como um puxadinho de Bolsonaro. Para o bem de todos nós.

Rui Raiol é escritor   

Publicado no jornal O Liberal em 29/9/2020   

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