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Elogio da morte

O Estado de São Paulo homenageou a policial militar que matou um assaltante neste final de semana. Em questão de segundos, a cabo Kátia da Silva Sastre transformou o bandido em vítima, matando-o. A cena aconteceu diante de uma escola.

Embora compreendamos o júbilo do governador de São Paulo, que viu um assaltante morrer e todas as pessoas saírem incólumes da cena do crime, a celebração pública desse fato não está isenta de críticas, porque, muito mais do que reconhecimento do mérito da policial, o elogio da morte é um péssimo sinal dentro do País.

Assisti ao vídeo várias vezes para me certificar da premência do mal evitado, no que diz respeito ao público presente na cena do crime. Sim, trata-se certamente de uma legítima defesa pessoal e de outrem, pois a policial agiu em defesa própria e das demais pessoas, algumas já no raio de ação direta do agente delituoso. Observei também que a policial não se excedeu quando da defesa, não disparando mais quando percebeu que o assaltante estava caído e sem condições de revidar.

O desfecho desta cena era suficiente para o Estado de São Paulo contabilizar mais uma tentativa de assalto e a morte do assaltante. Agora, celebrar a morte do assaltante é algo com muitas nuances.

Primeiro, a morte não deve ser celebrada em hipótese nenhuma. Mesmo quando morre o ´pior dos criminosos, precisamos nos lembrar que um ser humano foi ceifado, um ser humano que provavelmente tem família. Durante o ato de honra ao mérito, o governo lembrou que a homenagem era também alusiva ao Dia das Mães. Ocorre que o assaltante também deveria ter mãe. Então, não dá para fazer festa com a morte de uma pessoa envolvida com o crime, sem deixar de machucar outras pessoas que nada têm com essa alegria, mas, sofrem a perda de um filho, esposo ou irmão.

Eu sei que a esta altura do artigo, talvez alguns já estejam me considerando “de esquerda”. Por favor, continuem a ler. Na verdade, não dá mesmo para celebrar a morte, a execução sumária de quem quer que seja. Ao celebrar o ato, o governo está celebrando sua própria incapacidade de resolver a questão da criminalidade. É certo que, neste caso concreto, a ação da policial evitou um desfecho que poderia envolver vítimas inocentes. Certo. A questão é que a criminalidade não diminui através de métodos violentos.

Em estados americanos que admitem a pena de morte, uma pessoa segue à execução depois de enfrentar um longo processo onde lhe são assegurados todos os direitos de defesa. É diferente. Ali, quando alguém entra no corredor da morte, sabe-se que a morte é uma pena imposta depois de se averiguar profundamente a culpabilidade do agente. No Brasil, não. A celebração da morte de um assaltante deixa os demais agentes em alerta. Dispara o alarme máximo da autoproteção. Uma vez que um assaltante entenda que sua eventual morte abrupta pode transformar-se em honra ao mérito, eis que agora mais do que nunca procurará agir primeiro, atirando e matando.

Violência gera violência, diria o filósofo do Rio. A celebração da morte de um assaltante estimula a violência de agentes criminosos contra a população e contra a polícia e a violência da polícia contra os primeiros. Ninguém ganha com esse elogio da morte. O resultado será sempre negativo. O ato do governo de São Paulo funciona como estímulo a outras reações violentas. Afinal, que policial não gostaria de estar no centro das atenções e ser publicamente reconhecido como herói por seu comandante?

O problema é que o elogio – e a persecução do exemplo por outros – pode resultar em mais baixas na corporação. No Brasil, não existe pena de morte. Todo homicídio deve receber o devido inquérito policial e parecer do Ministério Público. Em um país sério, isso deve acontecer, não obstante a opinião popular acuse ato de legítima defesa ou estado de necessidade. Em se tratando da vida, nada deve ser fácil, neste aspecto. Algumas pessoas reclamaram da quase condenação do cunhado de Ana Hickmann, que matou um assaltante para proteger a apresentadora.

O elogio público à policial funciona também como incentivo ao armamento da população e sua reação perante situações análogas. Porém, a inteligência policial deve desaconselhar ambas as condutas. O cidadão comum armado só engrossaria as estatísticas de lesões corporais e mortes. Não reagir a um assalto é a primeira lição da cartilha de segurança de uma população. O episódio do final de semana não deveria receber menção honrosa pública. Todo cuidado é pouco.

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)