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EU E O ABORTO DE REBECA

 Chama à atenção do País o pedido de uma jovem universitária que pretende realizar um aborto legal. Desta vez, porém, não se trata do abortamento já permitido em lei. De acordo com o Código Penal, o aborto pode ser autorizado quando proveniente de estupro, quando a vida da mãe corre risco ou ainda – de acordo com julgados do STF- na ocorrência de fetos anencéfalos.

                Rebeca alega que não tem condições de criar mais um filho. Cuidando de dois filhos menores, com renda não estável de R$ 1.200,00, mais cerca de R$ 1.000,00 que recebe de pensão alimentícia do pai das crianças, a estudante de Direito bateu à porta do STF requerendo permissão para abortar. O pedido foi negado. A ministra Rosa Weber não encontrou amparo em nosso ordenamento jurídico para atender a requerente. Várias questões vieram à minha cabeça nesse contexto

                A primeira coisa que me ocorreu foi a existência de recursos, por mínimos que possam ser ou parecer. Uma renda mensal de R$ 2.200,00 é uma realidade sonhada por muitos brasileiros. Pelo sertão deste Brasil, pelas comunidades ribeirinhas da Amazônia e para muitos povoados que ladeiam nossas estradas, receber R$ 2.200,00 por mês significa “ser rico”.  Milhares e milhares dos nossos irmãos brasileiros, ainda sem o saber jurídico da peticionante, gostariam de estar no lugar dela. Famílias numerosas no Nordeste vivem com muito menos.

                A segunda coisa em que pensei foi na importância que a fé desempenha em nossas vidas. Tendo fé, conseguimos reunir forças para superar o que parece impossível no momento. No caso de uma criança, quem deu a vida foi Deus. Então, nas palavras de Cristo, se Ele alimenta pássaros e veste flores, certamente cuidará dessa nova vida, não permitindo que a situação desfavorável sele o seu destino. Mesmo sem nada, todo pai e toda mãe podem crer que Deus trabalhará contra as nossas más circunstâncias materiais e nos dará vitória.

                Pensei também na condição desse feto, dele mesmo, desenvolvendo a vida no útero de uma mulher que luta para expulsá-lo, para matá-lo legalmente, considerando como arma letal a caneta de um magistrado. Confesso que me emociono com isto. Pela vontade de Deus, aos cinquenta e quatro anos, tenho mais um filho a nascer. Nascerá apenas no início de março, mas, já é amado por toda a família, especialmente pela minha esposa, claro! Fiquei pensando na inocência daquele feto, que se fortalece a cada dia, enquanto sua genitora corre aos tribunais pedindo a morte de seu próprio filho. Não existe pensamento que me convença do contrário.

                A responsabilidade do Estado me veio à tona. No momento em que o nosso ordenamento jurídico protege a vida desde a sua concepção, o risco iminente que esse feto corre de morrer deveria acionar imediatamente a proteção do Estado. Ora, se o Estado é que responde quando da ausência absoluta de família para proteger uma criança, deveria ele assumir desde agora esse feto, a fim de impedir o que ele proíbe. Ao meu ver, o Estado brasileiro deveria garantir o desenvolvimento e o nascimento do filho de Rebeca, desobrigando-a do fardo que ela imputa a esse ser inocente e absolutamente vulnerável.

                Eu também surjo nesse contexto irremediavelmente. Lembrei da minha história. Meu pai deixou minha mãe sob acusação de adultério. Tendo minha mãe casado aos quinze anos de idade, eu, terceiro filho a sobreviver ao parto, sofri junto com ela as piores agruras. Minha mãe me carregava no ventre enquanto sofria a dor da calúnia. De volta à casa paterna, minha mãe foi sobreviver dos raros peixinhos que meu avô angariava em pequenos currais que montava na outra margem do rio Guajará-miri, em Vigia.

                Durante a gravidez, minha mãe enganava a fome comendo casca de pupunha pelas ruas de Vigia. Quando muito, almoçávamos um caldo de farinha com um pedacinho de peixe. Jantar, só se sobrasse algum caldo. Café, apenas de manhã, preto e com um fatia de pão. Nada mais. Minha mãe nunca foi ao médico. Não havia pré-natal e qualquer vitamina para ajudar na gravidez, apenas fome, muita fome e injustiça! Porém, jamais a minha mãe quis me abortar. Nasci de parto normal.

                Quando me entendi, morava na mesma casa onde eu havia nascido. Casa de barro, chão de terra batida e telhas de barro. Na sala, nada. No quarto, duas redes penduradas na parede e um baú no canto. Na cozinha, uma mesa feita com quatro tábuas e dois bancos compridos. Fogão de lenha, poço no quintal. Mas, graças a Deus, estou aqui conversando com você

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)

Publicado no jornal O Liberal em 5/12/2017