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Supremo vestido de chita

Foi vexatório ao que assistimos no último grande julgamento do Supremo Tribunal Federal. Confesso que nesse dia 11 de outubro eu me convenci de vez que estamos no mato sem cachorro nesta nação. Aquela sessão do Supremo é uma colcha de retalhos, com pedaços de seda e chita, uma vergonha!

Eu parei uma eternidade para ouvir o voto do eminente e decano Celso de Mello. Meu Deus! Quanta sabedoria e ciência! Uma pena que a vida seja curta. Pessoas de ilibado saber jurídico e moral dessa envergadura deviam viver mil anos. Ouvi-lo foi a melhor parte daquele imbróglio chamado sessão plenária do STF.

O Supremo parece mais um jogo de futebol entre a Seleção e um time da quinta divisão, se existir. Aquilo ali é uma arena entre o saber e a esperteza, uma batalha entre soldados jurídicos treinados pelo Estado e outros que lutam por outros motivos. Vergonhoso!

Como é que pode a alta corte de um país ser algo tão aberrante? Não bastasse a locução nefasta daqueles que parecem defender seus clientes durante a leitura dos votos, a etapa de redação da súmula é que pegou. Virou bate-boca. Ministros dirigiam-se à chefe da casa como quem fala com o irmão na cozinha. “Excelência” era tratamento dispensável.

A presidente da corte demonstrou muita insegurança. A ela, a quem coube o voto de minerva, ficou reservada uma das piores fases da sessão. Foi quando a composição do tecido do Supremo ficou evidente que era fraco. Quem era seda, mantinha a compostura, a técnica, o respeito. Quem era chita, esgarçava o pobre STF ainda mais. Dava pra ver tudo! Dava pra ver que havia interesses outros que não competem a um juiz.

O Supremo assumiu claramente um partidarismo. Alguns ministros pareciam causídicos do Senado, preocupados mais com este do que com suas próprias imagens esgarçadas de chita. Advocacia administrativa na cara dura, só não viu quem não quis ou não sabe. Ridículo!

Montesquieu revirava-se no túmulo. Sua fórmula perdeu o equilíbrio de vez. Desabou o pilar do Judiciário. Quem tem a competência máxima de dizer o direito mandou outro dizer, mandou o povo dizer através dos santos senadores da República. Um caos esse Supremo! Suprema tolice aquela sessão. Agora, não sabemos mais nada: o Supremo não julga, julga o Legislativo. Só falta o STF editar leis. Só falta o Executivo vestir a toga. Que país é este, pergunta o artista.

Claramente, temos uma colcha de retalhos no Supremo, pedaços de seda, pedaços de chita. Invejável a coragem do decano! Lamentável a falta de pulso de quem devia ter voz. No final, parece mesmo que tudo depende do Planalto: ele nomeia o Supremo, ele diz quem manda no Congresso. Não desconhecemos a razão: o Executivo tem o cofre, tem a grana, o vil metal.

Vamos parar de acreditar na teoria montesquiana, essa composição independente e harmônica é um conto árabe. Quem manda é o Planalto. Congresso luta por verba. Supremo fica acuado. E a gente pensando que o Supremo era todo de seda ou, pelo menos, uma lona bem resistente. É nada! O Supremo é uma colcha de retalhos, com pedacinhos de seda e pedacinhos de chita.

Agora, o que o Supremo devia ter decidido cai na mão do Senado. O julgamento acabou, esqueçam o Direito, Senado é uma casa política. Dizem que é presente de grego para os senadores, não sei, preferia ver o Supremo decidir. Na verdade, o Supremo falhou, escancarou de vez a porteira.  O critério do Código de Processo Penal encaminhado ao Senado pode ter muita conotação. Afinal de contas, o que pode embaraçar o mandato de um senador? De repente, o Senado reconhece que a simples concessão de cautelar embaraça, e aí, Supremo, o que você fez?

A toga brilhante do Supremo ficou embotada desta vez. Quem sabe recobre o fulgor? O que eu vi parece miragem: o Supremo estava em boa parte vestido de chita, tecido frágil, manipulável, que pode rasgar e costurar e rasgar de novo. Brasileiros não aceitam isso. Exigimos que o Supremo Tribunal Federal seja forte e brilhante quanto sua toga esvoaçante. Sem isso, continuará sendo um Supremo vestido de chita, com pedacinhos de seda.

 

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)

 

 

Publicado no jornal O Liberal em 17 de outubro de 2017.