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Delação e massacre

Vamos conversar hoje sobre dois assuntos. Interligados, esses temas dominam as nossas mentes. Comecemos com a delação.

Muito embora devidamente regulamentada, a delação premiada não deixa de ser um tiro no escuro. Ela parte de um pressuposto de confiabilidade depositada na pessoa do delator. Perante um réu indubitável, a justiça debruça-se para ouvi-lo proferir “verdades” que podem ajudar a sociedade na sua luta contra o crime. É um tiro no escuro exatamente porque, ao aceitar a delação, a justiça tem de acreditar na pessoa do delator.

O assunto é estritamente moral, tem a ver com valores intrínsecos da alma humana. Não tem como pressuposto o arrependimento nem a ressocialização, todavia, para a delação servir como ferramenta jurídica, necessário é que o Poder Judiciário acredite que o prêmio da delação será algo justo no meio dessa complexa fórmula moral.

Criticando Palocci, José Dirceu teria dito que prefere morrer a fazer o que fez um dos homens mais fortes do Partido dos Trabalhadores. É uma decisão moral. Como vimos, Palocci parece não resguardar tanto esses valores de “uma causa”, como referiu Dirceu. Ficou nítido no depoimento de Palocci que este quer colaborar com a Justiça, provavelmente não porque haja se convertido aos valores morais cuja quebra o encerrou na prisão, mas, justamente, livrá-lo de ver o Sol nascer no duro quadrilátero.

Popularmente, a delação é traição, covardia, alma pusilânime. Significa entregar os comparsas para salvar a própria pele. A delação requer certo desvio de conduta. É assim que uma pessoa se corrompe e pratica delitos, mas, depois, numa atitude egoística– segundo o mundo do crime – entrega seus companheiros de crime. Portanto, a delação requer mesmo certa dose de frieza. Alguém articulou-se para praticar um crime, precisando mentir, dissimular e zombar da sociedade. Depois, em busca de benefícios pessoais, o delator resolve falar a verdade, fazendo com que seus antigos segredos e comparsas sejam agora a verdade dos autos do processo. Difícil.

Vemos que a legislação amarrou bem o processo de delação. Para ser beneficiado pela delação – cujo prêmio vai da redução ao perdão judicial – o agente precisa agir voluntariamente, ele não pode ser aliciado a praticar isso, pois a justiça corre atrás da verdade. Logo, se o réu é induzido a delatar, a coisa já começa mal. Vejamos, portanto, que o aspecto moral da delação é algo que está na base de tudo. Embora não seja juridicamente um arrependimento, funciona como esse tipo de conduta, não se assemelhando aqui ao Direito, mas, um pouco mais à religião.

O segundo tema tem a ver com o massacre a que estamos todos submetidos neste país. A onda constante de crimes políticos tem nos feitos reféns de um mundo de notícias negativas e opressoras. Não bastasse sermos vítimas da ladroagem, ainda temos de assistir diariamente – há década – a essa triste novela da vida real. Sofremos duas vezes: sofremos no corpo e na alma. Sofremos porque nos roubam melhores condições de vida, sofremos porque tentam roubar ainda a nossa paz. É lamentável que em um país tão rico em tantos itens sejamos obrigados a ler, ver e ouvir a toda hora sobre crimes e criminosos políticos, numa escala cada vez mais crescente, numa impiedade de causar inveja ao Diabo. Infelizmente, é um mal necessário, pois precisamos saber mesmo. Mas, tem o seu preço. Viver no Brasil é conviver com uma sociedade politicamente doente.

Acredito que do jeito que a coisa segue um dia o caldo vai ferver. Este país, cuja pacificidade é cantada em prosa e verso, um dia sairá às ruas cobrando mudanças. Como poderemos viver assim? Que democracia é esta, onde a maior liberdade parece ser a liberdade de roubar a Nação? Ainda acredito que raiará o dia em que o povo exigirá mudanças. Não é possível que continuemos a ser roubados passivamente. Longe de qualquer socialismo utópico, acredito sinceramente que a nossa gente vai acordar para perceber que não podemos mais admitir que apenas um sujeito guarde 51 milhões debaixo do colchão.

Nestes quinhentos anos da Reforma Protestante, vamos aproveitar para clamar contra toda sorte de engano nesta nação. A hora é chegada!

Rui Raiol é escritor
Site: www.ruiraiol.com.br

 

Publicado no jornal O Liberal em 12 de setembro  de 2017.