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STF benzido, defumado e ungido

Na última sexta, 30 de junho, o ministro Edson Fachin mandou benzer o gabinete que ocupa no Supremo Tribunal Federal. Compareceu ao ato o bispo auxiliar de Brasília. Como de costume, o ministro  é conhecido por levar oficiais da Igreja Católica para benzer as dependências da alta corte da Justiça brasileira.

Bem,  independentemente de qualquer resposta divina à ação do ministro, não é de se aplaudir iniciativas desse tipo em um país cuja Constituição o declara laico. O episódio lembrou-me um fato semelhante que ocorreu em certa repartição pública de Belém, na qual um particular que explorava o espaço de restaurante daquela repartição, querendo atrair clientela, entrou clandestinamente no prédio numa noite de sexta-feira acompanhado de pais, filhos e mães-de-santo, todos vestidos a caráter, e realizaram um ritual no recinto público.

Talvez alguns leitores católicos estejam dizendo: “Que absurdo!” Bem, comparativamente, e na justa medida constitucional da isonomia e do Estado laico, foi exatamente isto que aconteceu nas dependências do Supremo Tribunal Federal. Ora, o controle dos bens públicos nos ensina que esses bens não são nossos, que não temos domínio algum sobre eles. Não temos a propriedade nem a posse. Apenas ocupamos os espaços públicos, sem direito algum de levar o ritual desta ou daquela religião ou filosofia para o recinto da repartição.

Talvez alguns invoquem certa norma internacional de cooperação entre o Estado brasileiro e o Estado do Vaticano. Talvez outros falem em cultura e tradição. Bem, nada disto está acima da Constituição Federal e da laicidade do Estado. Uma coisa é a crença de qualquer agente público, outra coisa é o Estado e seu patrimônio.

A laicidade do Estado tem função isonômica e protetora. Pela isonomia, todas as religiões devem ser tratadas em patamar de igualdade, sem qualquer prejuízo ou benefício a esta ou àquela crença. A proteção é para o próprio Estado, que não deve jamais viver a reboque desta ou daquela convicção religiosa. O Estado laico é forte para organizar a vida da sociedade. A religião torna-se forte e independente para exercer os seus misteres.

Nunca é demais lembrar que o casamento da religião cristã com o Estado foi drástico para a essência da religião. Aparentemente, a oficialização do cristianismo efetivada pelo imperador Constantino, no Século IV, trouxe benefícios mútuos. Porém, essa mutualidade foi apenas institucional: Roma recebeu o apoio da Igreja, e esta fortaleceu-se enquanto governo eclesiástico. Todavia, no tocante à sua essência religiosa, o casamento foi terrível, matando espiritualmente a Igreja. Por quê?

Porque agora, aliançados, o Estado podia oficialmente perseguir toda crença não cristã, enquanto a liderança da Igreja – devedora de favores ao Estado – não tinha mais a completa autoridade espiritual para repreender os governantes de Roma, como fizera há alguns séculos o ousado profeta João Batista.

Assim, não é salutar que os gabinetes do Supremo sejam benzidos, ungidos ou defumados. Cada qual deve manter-se no seu galho. O STF é laico e, portanto, não pode contratar rito desta ou daquela religião. Funcionários públicos e agentes do Estado não têm a mínima autorização constitucional para recepcionar esta ou aquela crença.

Mesmo que a Lava Jato produza cenas explícitas de exorcismo no Plenário, o Supremo não pode se render a esta ou àquela religião. Operadores especialistas da lei devem usar o próprio Direito para exorcizar os “demônios” entranhados nos autos dos seus processos. Não pode ungir, defumar nem benzer.

Essa espiritualização da Lava Jato não é nada salutar. De repente, a coisa má parece impregnada nas paredes e no mobiliário do Supremo. Não, não é esse o nível da luta do Supremo. Se essa batalha é também espiritual, problema da religião: o Supremo deve julgar gente de sangue e osso, não espíritos. Portanto, muito embora seja livre a crença entre qualquer membro do Poder Judiciário, não cabe levar o ritual doméstico para o foro. O foro tem suas próprias leis de defesa.

Brasileiros agora podem estar achando que o problema do Brasil está no campo espiritual. Não está, não. O problema do Brasil está no campo legal e ético. Se estivesse apenas no campo espiritual, então certas igrejas seriam o espelho do mundo. Logo, se benzer vale tanto, é bom que alguns benzam-se a si mesmos antes de saírem benzendo, ungindo ou defumando os prédios públicos.

 

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)

 

 

Publicado no jornal O Liberal em 4 de julho de 2017.