ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A guerra dos Três Poderes

A Praça dos Três Poderes é palco de uma guerra campal. Ao olhar do turista, tudo permanece igual desde que Niemeyer entregou esse patrimônio ao Brasil, mas, na verdade, Executivo, Legislativo e Judiciário travam uma luta sem precedentes.

O Brasil está em crise, certamente. É uma crise contra a moralidade e também a favor dela. É a crise do poder econômico-financeiro contra quem insiste em raras virtudes morais. Crise contra a lei injusta e pela formulação de regras injustas. Debatem-se os Três Poderes na praça.

O traje dessa guerra é um traje fino: o terno, o blazer e a toga. Elegantíssimos lutadores trabalham por interesses divergentes. Lutam por si mesmos quase todos. Batalham a guerra dos outros um remanescente. Segundo as leis, são poderes independentes, mas na prática são colunas cercadas de vigas comuns deste grande edifício chamado Brasil.

O Executivo milita contra o Supremo. O STF anda no encalço do Presidente. Morto Teori, Fachin manteve a mesma linha. Carmem Lúcia é linha dura, ferrenha defensora da legalidade, e não parece nenhum pouco disposta a adotar uma conduta pusilânime.  O Planalto não gosta do Supremo, não gosta de Fachin, não gosta de Lúcia, pelo menos destes dois, para não avançar a conversa.

O Legislativo guerreia contra o Supremo. Não acata suas decisões. Vinte dias depois de Fachin suspender o mandado de Aécio, o tucano voa solta e todo prosa. Seu gabinete funciona a todo o vapor no Senado. Se o próprio Aécio não trabalha diretamente na casa, não faltam articuladores para trabalhar. Assessores trabalham normalmente. No mínimo, isto é uma suspensão meia-sola, de eficácia reduzida. Aécio se quiser votar, pode, seu nome está no painel e garantido seria seu voto eletrônico.

Mas o Planalto ama Gilmar. Temer livrou-se da cassação pelo voto fervoroso do ministro. Preparadíssimo, Gilmar sabe falar muito bem. Ele é mestre e doutor, sabe como dizer o direito, embora muitos questionem seu voto minerva. Gilmar teria votado pela governabilidade, usou um voto metonímico, do todo pela parte: melhor salvar o país, foi sua tônica.  E tem razão, nessa parte, pois trocar figurinhas de um álbum feio não vai melhorar o cenário, importa avaliar o conjunto da obra, em detrimento de fulano ou beltrano.

Dilma não teve esta sorte. Não houve voto de minerva. Não houve julgamento, é bem verdade. O Congresso mandou a petista ir embora. Contraditório se houve foi uma afronta ao direito, ninguém parecia levar a sério o que a defesa da presidente dizia. Eu não apoiava Dilma, mas lamentei a forma de condução do seu impeachment.

O Supremo guerreia contra o Planalto. Carmem Lúcia quer saber se a Abin foi ou não acionada. A OAB não aceita arapongagem na Corte Suprema. Quem está contra o Temer, cobra investigação quanto a uma ação contra Fachin, o relator da Lava Jato.

E agora, para piorar, entra em cena o TSE. Gilmar aparece odiado em duas cortes. Não só ele, outros três que votaram contra a cassação. Mas, gente, precisamos respeitar decisões contrárias. Até que se prove diferente, todo juiz é imparcial. A dialética pressupõe conflito. Um placar empatado no TSE é o melhor que se pode chegar na atual conjuntura, mostra as forças equilibradas. O desfecho da votação foi por medida excepcional. Não podemos esquecer o placar do plenário antes do voto de Gilmar.

Agora, o Planalto não quer nem saber de Janot. Temer ameaça desrespeitar qualquer lista que indique o novo procurador. Não está obrigado, é verdade, mas, quebrar uma tradição jurídica merece explicação. Por que justamente agora? Mas Temer não está sozinho: no Supremo, há quem torça e trabalhe para que a escola de Janot seja fechada, lacrada de vez, banida da cena. Se vão conseguir, não sei. Com toda a crítica, aplausos para Dilma, que reconduziu Janot quando a Polícia Federal já prendia petista. Isto sim é lição de dialética e tolerância.

A guerra dos Três Poderes vai prosseguir ferrenha. Temer venceu no voto, mas precisa vencer no braço. Precisa firmar-se no Congresso. A quase-saída de Aécio é um complicador para ele também. Foram arrolados no mesmo bojo. Ignorar a Polícia Federal é a resposta de Temer. Não está mesmo obrigado a responder, melhor esperar o juízo, pois se o cidadão comum pode permanecer calado, igualmente pode o chefe da nação.

Enquanto os poderes guerreiam por motivos óbvios e outros não revelados, o povo ensaia manifestação aqui e ali, mas já nem sabe a quem ataca direito. Afinal, a guerra é contra Temer, Gilmar ou Aécio?

 

 

 

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)

 

 

Publicado no jornal O Liberal em 13 de junho de 2017.