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BRASIL, 711 MIL PRESOS

711.463. Este é o número exato de presos no Brasil, segundo a última estatística disponível no site do Conselho Nacional de Justiça. Imagine! Somos a terceira população carcerária do mundo, uma população que simplesmente não pode ser esquecida atrás das grades, mas deve provocar um debate sobre o tipo de sociedade que temos sido e o tipo de sociedade que queremos ser. Aproximando-se perigosamente da casa de 0,5% da população nacional, setecentos mil presos são um Brasil encarcerado, um Brasil que deve ser estudado enquanto fenômeno social, sem esquecer que ali estão setecentas mil pessoas que, não obstante seus erros, devem receber todas as garantias do nosso Estado de Direito.

O mundo inventa e reinventa, porém, o instituto da prisão é algo que parece estagnado no tempo. Apresentem-se alguns avanços tecnológicos para manter culpados judicialmente em casa, cumprindo pena, e isto ainda será uma gota no grande mar de encarcerados mundo afora. Na verdade, essa forma de restrição de liberdade é, certamente, uma da instituições mais antigas do mundo que permanece praticamente intacta, um verdadeiro fóssil, a sombra sinistra que jamais abandonou a humanidade.

Saindo do campo privado para o público, a aplicação da pena é um problema nunca resolvido. No caso específico da prisão, a assunção dessa punição pelo Estado em nada alterou muito sua milenar forma de solução rudimentar. Olhando o estado das prisões brasileiras, a exemplo do Amazonas e Roraima, vemos que pouquíssima coisa mudou quanto a décadas, séculos e mesmo milênios.

O Estado brasileiro, famoso por não saber cuidar dos cidadãos “livres”, que fará de excelência pela sua vultosa população carcerária? Um Estado cuja boa parte de sua liderança é contumaz na prática dos chamados crimes do colarinho branco, que exemplo e dedicação tem a oferecer a setecentos mil presos? O que podemos esperar? Eu diria, pouco, muito pouco, para ainda conservar a fé e a esperança em dias melhores.

A política carcerária brasileira ignora o mais comezinho conhecimento sobre o ajuntamento de pessoas em prisões. Já no antigo Egito, os presos não eram selecionados pela gravidade do delito, cronograma do processo etc. Condenados perigosos dividiam a mesma cadeia com inocentes. Como podemos admitir que isto ainda aconteça no Brasil? Que país é este, que exige exame de corpo de delito para o ingresso de presos em suas cadeias e depois mistura todo mundo?

De repente, é como se o Estado brasileiro esquecesse que o homem é um ser gregário. A população carcerária no Brasil supera em muito a população de dezenas e dezenas de municípios. Essa grande massa humana não pode ser ignorada. Ainda nos tempos antigos, a pena imposta aos considerados malfeitores tinha por finalidade expô-los ao mal. Condenados eram obrigados a deixar a convivência social e, assim, longe da comunidade que os protegiam, estariam vulneráveis a qualquer vindita. Assim entendemos o clamor de Caim, na Bíblia, que, lançado fugitivo pela terra, teme ser morto por quem o encontrar.

Naquele momento histórico, a pena retirava o fator gregário, gerava nômades, andarilhos. Porém, mais tarde, a sanção imposta a culpados teria por finalidade não apenas afastá-los da comunidade, mas, também de reuni-los a outras pessoas igualmente condenadas. Neste momento, o fator gregário torna-se muito importante. Agora, o preso não podia mais ser morto por qualquer pessoa que o encontrasse, findara a fase da vingança privada. Agora, o Estado prendia para livrar a pessoa dessa vulnerabilidade, trancava-a numa cela para protegê-la do meio hostil.
No caso do Brasil, as prisões representam um sistema falido, pois, deixar o culpado nas ruas implica o retorno à vingança privada, aos linchamentos; enquanto que prendê-lo equivale a deixá-lo exposto ao mundo inseguro das prisões, onde a morte pode ser mais certeira que do lado de fora.

É claro que não se deve reunir todo tipo de preso. A ideia da individualização da pena passa por esta noção simples. Não se deve ajuntar condenados em última instância e réus primários, por exemplo. Gerir uma população de setecentos mil presos é um grande desafio. O Brasil precisa modernizar seu sistema penitenciário. Nossas prisões não ressocializam. Porões tenebrosos. Da Idade Média, o direito canônico nos legou o termo penitenciária, isto vem de “penitência”, atitude como os clérigos concebiam a instituição prisional. Depois de um tempo presa, para reflexão, era de esperar que a pessoa saísse melhor. No Brasil, pioram. Não há como melhorar nada.

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)

Publicado no jornal O Liberal em 10/1/2017