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ECLÉSIA E LAICISMO

No começo do mundo, o poder era um só. Antigos reis reuniam em si as funções temporais e espirituais. Eles governavam, legislavam e julgavam o povo. Primeira e última palavra. Faraós eram também os sacerdotes da sua religião e, no panteão de deuses e semideuses, os presenteados pelo Nilo figuravam também como a encarnação da divindade. O mesmo diga-se dos césares, augustos, divindades que podiam conviver pacificamente com outras representações divinas, desde que merecessem o mesmo trato.

O Oriente é o hemisfério das teocracias. Ali nasceu a religião judaica. Uma leitura rápida da constituição dos países seguidores do profeta Maomé mostra-nos quanto o elemento religioso rege aqueles povos. Leis civis têm fundamento teocrático. Leis religiosas, quando infringidas, recebem do estado o aparato punitivo para castigar os infiéis. São estados não laicos, confessos de uma religião.

Curiosamente, quando a palavra “igreja” aparece pela primeira vez no Novo Testamento – na célebre declaração de Jesus Cristo ao apóstolo Pedro (“sobre esta pedra edificarei a minha igreja”), a tradução do aramaico falado para o grego popular fixou o termo “ekklesia”. Curiosamente, digo, porque esta terminologia grega é traduzida para “assembleia”, lembrando as antigas convocações feitas aos cidadãos atenienses para, em praça pública, discutirem temas políticos.

O laicismo é uma ideia recente, resultado do agitado espírito francês em busca do amadurecimento social. Desde então, o mundo ocidental passou a refletir sobre a importância, e mesmo necessidade, de separar-se claramente o poder temporal do poder religioso.

Até a nossa Constituição Federal de 1824, o Brasil era um estado confesso. “EM NOME DA SANTÍSSIMA TRINDADE”, o artigo 5º daquela Constituição afirmava: “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.”.

Como efeito dessa condição de estado confesso, os praticantes de religião diferente do estado não podiam votar nem ser votados (art. 95, inciso III). Aquele mesmo espírito dos césares estava presente naquela Carta, ao afirmar que: “Ninguem póde ser perseguido por motivo de Religião, uma vez que respeite a do Estado” (art.179, inciso V). O imperador, herdeiros e conselheiros do estado precisavam jurar solenemente que manteriam a religião católica como culto oficial do Império.

Porém, o grito dos franceses foi ouvido pelos constituintes de 1891, cuja Constituição, em seu artigo 11, 2º, proibia ao estado “estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. E, assim, evoluímos à Carta Magna de 1988, cujo artigo 5º, inciso VI, veio para derrogar de vez dispositivo de igual número na Carta do Império, ao afirmar agora que: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Por derradeiro, arremata em artigo 19, inciso I, que: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”.

Não obstante todo esse trabalho constitucional, o Estado brasileiro permanece muito aliançado com a religião. Ouvimos sempre falar de cultos evangélicos no recinto das casas parlamentares. Agora, durante a última quinzena, acredito que todas as repartições do Estado do Pará tenham ostentado imagens religiosas e realizado liturgias no ambiente público, promovendo o evento como algo oficial, cometendo à religião um tratamento típico de Estado.

Ora, não precisamos de muito esforço para concluir que ambos os segmentos religiosos estão vivendo a antiga política romana do casamento entre o estado e a religião. Evangélicos tentam se aproximar, católicos não querem deixar o Estado. Como resolver isto? Chamemos a inspiração dos franceses: “Daí a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. César habita repartições públicas. Deus é cultuado em igrejas. César edificou belos palácios. A religião mora em catedrais. Ekklesia é um termo político. Igreja é outra coisa. Acho que temos uma falha de tradução.

Rui Raiol é escritor (Site: www.ruiraiol.com.br)
Publicado no jornal O Liberal em 23/10/2016