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A armadilha da democracia

Ainda me lembro bem do trabalhoso concurso que fiz para escrivão. Além de provas de aptidão física exaustivas e de um monte de disciplinas, a Polícia Federal, no Amapá, levou uma manhã inteira submetendo os candidatos a um rigoroso processo de raciocínio lógico. A cada quinze minutos, aproximadamente, recebíamos um volumoso caderno de provas, que raramente terminávamos de manusear antes que o fiscal o substituísse por outro.

Depois de tantos concursos públicos exitosos, a carreira jurídica me proporcionou experiências ainda mais intensas. Desde o ingresso no curso, passando por outras seleções rigorosas, fui aprovado para a cátedra de Direito Empresarial na Universidade Federal do Amapá e lecionei Direito Penal na UFPA.

Lembro estas coisas para refletir com você sobre a diferença de seleção entre um modesto caso privado e a escolha de um presidente da República no atual sistema democrático. Sem questionar que a democracia é o melhor entre os demais regimes, sou crítico da inércia do processo. Como se a atual forma de escolhermos mandatários fosse um tema intangível, divino, não avançamos nada mais sobre os critérios para essa escolha.

Qualquer pessoa que se habilite ao mais humilde cargo público será submetida a provas. Então, eu me pergunto por que a eleição da autoridade máxima de um país está isenta de exames de capacitação. Neste passo, é curioso, por exemplo, que o Instituto Rio Branco seja respeitado pelo concurso mais difícil que temos na Nação, ao passo que a autoridade que irá liderar o corpo diplomático – e falo aqui de modo atemporal da figura de qualquer presidente – não seja submetida a um exame rigoroso relativo.

Eu já escrevi neste espaço que defendo concurso público para candidatos a presidente da República, guardadas as devidas proporções sociais quanto à origem, classe etc. Penso que, somente depois de uma pré-seleção, o povo deveria ir às urnas para escolher. É utopia? Não me parece. Não consigo entender por que um juiz de primeiro grau precise ser submetido a um ano de provas, ao passo que chefes de uma nação sejam isentos de exames.

É neste sentido que vejo a democracia como uma grande armadilha. É uma caixa de surpresas. Apostamos tudo, mas não sabemos no que vai dar. Eu pergunto por que, por exemplo, o chefe de uma república reconhecidamente democrática não é submetido a exames de aptidão mental, se milhões dependerão dele, apostando que o candidato é hígido, quando, na verdade, cabe somente à medicina declarar a saúde de quem quer que seja.

No atual modelo de democracia, sendo o Brasil expoente no que vou dizer, não temos a mínima segurança entre o que diz um candidato a presidente e o que, de fato, realize depois de empossado no cargo. O povo, outrora embalado em berço de seda, agora pode ser marcado, estigmatizado pelo resultado das urnas em regiões que não o escolheu. É uma furada!

Todo presidente de um país deveria passar pelo crivo do melhor conhecimento de economia, direito internacional, relações humanas etc. Todo presidente, pela importância do cargo que venha ocupar, deveria ser submetido a exames de saúde mental, a fim de que a ciência médica e a psicologia o pudessem declarar apto ao cargo.

Sinceramente, não penso que o atual modelo de seleção de autoridades máximas de um país tenha alcançado um grau de perfeição irretocável. Há evidências contrárias. Penso que, do modo como se apresenta, o atual modelo de escolha pode dar certo ou pode se revelar uma terrível armadilha.

Rui Raiol é escritor.

Publicado no jornal O Liberal em 23/03/2021

(Site: www.ruiraiol.com.br)