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Covid-19, luz e publicidade

Durante este  período de pandemia, a luz e a publicidade estão em jogo. Inicialmente, pela ausência de um maior poder central, precisamos acreditar que os dados fornecidos em nível estadual e municipal são verídicos. Aí, o trabalho do Ministério da Saúde seria importante para driblar interesses partidários locais em âmbito nacional. Mas, o governo Bolsonaro revelou-se desastroso na condução deste processo, dois ministros deixaram a pasta da Saúde.
Essa falta de luz também continua tentando o prisma da ciência, querendo ofuscá-la, querendo sobrepor-se. A questão do uso da cloroquina virou uma novela mexicana. Bolsonaro, já sob suspeita de assinar ato exclusivo do Ministro da Justiça, insiste em querer assumir também a caneta médica. O resultado disso é um caos na opinião pública. Leigos discutem o uso da cloroquina como discute o futebol.Em toda sociedade organizada, somente certas pessoas estão legitimadas pelo estado a “dizer” a ciência. Na área jurídica, cabe ao juiz, devidamente concursado, a dicção do direito. Na Medicina, somente médicos, com as devidas especialidades, é quem podem prescrever. E do conjunto da Medicina com a Farmácia nascem as bulas. É assim que minha formação em Geografia, Teologia e Direito não me credencia a me imiscuir no tema médico. Eu posso apenas opinar. Aliás, durante dez anos tratei doentes de malária com cloroquina exercendo o cargo de Inspetor de Endemias na Fundação Nacional de Saúde. Agora, há pouco mais de um ano, faço uso de hidroxicloroquina. Então, conheço um pouco do assunto. Porém, não posso afirmar que o medicamento é indicado para o tratamento da Covid-19, tampouco pode afirmar o Presidente da República, repetindo a voz teimosa de Donald Trump.Agora, no meio da mazela que aflige o nosso povo, vem ao conhecimento público o nível de uma reunião daqueles que nos governam. É estarrecerdor! Enquanto servidor público desde 1983, estou acostumado a participar de reuniões, estou acostumado a presenciar reunião de autoridades. Sem palavras.O Evangelho, em sua sabedoria, conclama todo homem bom a se aproximar da luz, a fim de que esta revele as boas obras que tal homem pratica. Mas, neste Brasil confuso, até meia dúzia de “crentes” é contra a luz. Jesus disse que tudo que o homem faz em oculto, faz apenas para que um dia seja revelado e que o conteúdo do que foi cochichado no interior de uma casa, um dia haverá de ser apregoado dos telhados. A Internet é esse telhado.Por sua vez, o nosso ordenamento jurídico traz a publicidade como um de seus princípios basilares. Preservadas questões de estado que digam respeito à soberania nacional, à estratégia de o governo lidar com crimes e outros assuntos do nível, todos os atos praticados por agentes públicos são por natureza públicos, claro. Raríssimas exceções à parte,  a regra geral é a luz, a regra geral é o princípio da publicidade e o princípio da supremacia do interesse público.

Rui Raiol é escritor

Publicado no jornal O Liberal em 02/06/2020

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