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O direito de Lula ficar preso

A atitude do ex-presidente Lula em recusar ir para o regime prisional semi-aberto pegou muita gente de surpresa. Acredito que muitos dos seus próprios correligionários esperavam o dia em que seu líder pudesse respirar fora das grades, mas Lula não quer esse tipo de liberdade, justificando que sua decisão tem a ver com o desejo de soltura plena, pois, conforme diz, todo o processo contra ele é injusto.

Bem, a progressão de regime é um direito do preso, algo que ele alcança com o cumprimento de um sexto da pena, observados outros elementos objetivos da carceragem. Sendo um direito, cabe a liberdade de exercê-lo ou não. O que aparentemente é um benefício pode tornar-se uma dor de cabeça. No caso de Lula, a semiliberdade o levaria para duas situações completamente novas. Durante o dia, poderia sair para trabalhar. Aqui, esse trabalho deve ser comprovado, não se trata de retórica legal. Então, tem a questão do vínculo de trabalho e tudo que envolve a relação laboral. Mas não é só isto sobre o dia.

Sair durante a luz do dia significa uma exposição absurda, a segurança da prisão cai a zero. Na mais ampla liberdade das ruas, o atual presidente quase morre. Imagine a situação de um preso, desprotegido das grades. Imagine alguém que alcança um favor, todavia um direito que se fundamenta numa condenação. Lula sairia na condição de condenado. Embora toda segurança privada que pudesse ter, a exposição ao risco de integridade física e moral seria grande. É assim que Lula espera sair de vez, mas, sair “limpo”, com o pronunciamento do STF, anulando sua condenação e, via de consequência, declarando-o inocente. O status de Lula mudaria radicalmente. Até alguns de seus inimigos balançariam sobre sua proclamada culpa.

Saindo de vez por meio de um pronunciamento do Supremo, declarando este a nulidade da condenação, Lula sairia como herói, quase um mártir da justiça e da política brasileira. Isto abriria fileiras para o que Lula pretende de verdade: voltar à Presidência e “desmascarar” Moro. No momento, a prisão é interessante a ele.

A mudança para o semi-aberto também mexeria com a segurança da noite. Lula poderia mudar de prisão, deixando a estabilidade de preso vigiado pela Polícia Federal cujas despesas são vultosas para mantê-lo no prédio em Curitiba. Seria terrível encarar a noite em outro lugar. Não é um bom negócio sair agora, principalmente para o ex-presidente. A relação custo-benefício está muito desigual. Assim, ao recusar o benefício da progressão da pena, Lula permanece como está há mais de um ano. Fora da cadeia durante o dia, talvez apenas a vida amorosa compensasse, porém, há mais prejuízo que prazer.

Publicado no jornal O Liberal em 2/10/19

Rui Raiol é escritor

Site: www.ruiraiol.com.br