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Nudez e drogas nas universidades

Não se pode punir todo um grupo por causa do comportamento isolado de alguns. Sob a acusação de que determinados cursos da área de humanas estariam promovendo balbúrdia com o dinheiro público, Bolsonaro resolveu retaliar por meio de corte orçamentário. Mais uma vez, fica notório que o governo ainda não entendeu bem o que deve fazer na Presidência.

A leitura fragmentada da realidade social é um grande engano. Que devem haver abusos, sim, devem existir, porém, isso não é exclusividade de curso A ou B, tampouco se trata de uma orgia nacional. Bolsonaro parece governar casuisticamente. Ele parece governar pelas exceções e não pelas regras.

Imagine se cada um de nós resolvêssemos punir todo o grupo em nome de um ou dois elementos. O que seria da família, das empresas? O que seria da justiça? Princípio comezinho em Direito Penal eis a questão da individualização da pena. Mesmo participando de um mesmo fato criminoso, cada agente responde de acordo com a medida da sua culpabilidade. Digo isto para quem participa do crime. Agora, imagine o que seria punir culpados e inocentes. É uma loucura!

Sempre estudei em escolas públicas. Cursei duas faculdades na UFPA, aonde regressei para ensinar Direito Penal. Quando ingressei na faculdade, o Brasil saía do regime militar. Vivi os tempos de “liberação” na universidade. Cursando Geografia e Direito conjuntamente, pude frequentar pensamentos acadêmicos diferentes. Nunca esqueço, por exemplo, que acabara de ter uma espetacular aula sobre a subserviência do período Vargas ao capitalismo internacional, Geografia Humana, quando cruzando o campus da UFPA encontrei o professor de Direito do Trabalho elogiando referido período e saudando Vargas como herói e patrono dos direitos trabalhistas. Vivi um tempo de contrastes e um tempo de transição para a democracia.

Não é de hoje que o espaço acadêmico pode ser tocado pelo que incomoda Bolsonaro. Até mesmo por ser um espaço de reflexão e estudos sobre todo assunto, o campus universitário pode ser o palco de encenações críticas, palavras de ordem etc. Excessos podem haver, porém, como afirmamos no topo, isso não é justificativa para cercear as universidades públicas.

Muitas vezes, caminhando junto ao rio Guamá encontrei usuários de drogas leves. Eles nunca mexeram comigo nem eu com eles. Durante toda a vida acadêmica soube da existência de festas noturnas na universidade. Quinta e sexta, ouvia o som, mas nunca me aproximei para conferir. Segui meu caminho. Não é diferente com muitos.

A existência de erros isolados não é justificativa para punir as universidades. Pune-se a educação, o que é muito temerário. É nítida a inclinação do governo de enfraquecer a força do que não é militar. A universidade não é propriedade de partido A ou B. Se alguma bandeira foi hasteada nos últimos anos, cabe ao Presidente cuidar bem da nossa educação agora

Preocupa-nos sobremaneira a militarização do governo. A sociedade civil precisa ser valorizada, porquanto, não obstante a elevada importância das Forças Armadas, somos uma sociedade democrática, na qual os relevantes serviços militares devem ocorrer nos limites da lei e, quanto possível, restrito aos cargos e funções devidamente regulamentadas.

  Publicado no jornal O Liberal em 8/5/19

Rui Raiol é escritor.

(Site: www.ruiraiol.com.br)